Documento original (com erros)

Material de referência fornecido pela disciplina, utilizado para justificar as mudanças propostas. Este conteúdo apresenta não conformidades com a NBR 9050/LBI, como desníveis sem solução acessível, vãos de portas insuficientes, falta de baías de manobra, sanitários sem barras/faixas adequadas, etc. A seguir, disponibilizamos o PDF original conforme recebido.

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1. Objeto do trabalho

Este documento apresenta o diagnóstico de acessibilidade e a proposta executiva de adequação de um posto de saúde de pequeno porte, com base nas pranchas fornecidas. O objetivo é assegurar segurança, autonomia e conforto a todas as pessoas usuárias, alinhado aos princípios do Desenho Universal e às exigências das normas e leis vigentes.

2. Diagnóstico da planta existente (síntese)

  1. Desnível de 0,64 m resolvido com degraus na entrada principal e em trecho de corredor interno, interrompendo a rota acessível.
  2. Ausência de solução de circulação vertical acessível para o pavimento superior.
  3. Portas com vão livre inferior ao mínimo exigido e/ou com interferência na faixa de circulação.
  4. Corredores com trechos inferiores a 1,20 m e ausência de baías de manobra em nós/mudanças de direção.
  5. Sanitários PCD sem detalhamento completo de giro, faixas de transferência e barras de apoio.
  6. Balcões de recepção e farmácia sem trecho acessível com aproximação frontal.
  7. Sinalização tátil e contraste visual não implantados ao longo de toda a rota interna.
  8. Alturas de comandos/acionamentos e tomadas sem comprovação de atendimento ao alcance acessível.

3. Base normativa aplicada

  • ABNT NBR 9050:2020 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
  • Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015.
  • Decreto nº 5.296/2004 – Regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000.

4. Proposta executiva de adequação

4.1 Acesso principal – rampa (Δ=0,64 m)

Inclinação máxima de 8,33% (1:12). Comprimento aproximado de 7,68 m, preferencialmente dividido em dois lances de ~3,84 m com patamar intermediário nivelado. Largura ≥ 1,20 m (ideal 1,50 m); corrimãos bilaterais a 0,70 m e 0,92 m, contínuos com retorno; guia lateral ≈ 5 cm; piso tátil de alerta nas extremidades; superfície antiderrapante e patamares nivelados de chegada/partida.

Entrada principal com rampa, patamares, corrimãos e piso tátil
Figura 1 – Acesso principal com rampa acessível.

4.2 Acesso de serviços – rampa acessível

Inclinação ≤ 8,33% (1:12), largura ≥ 1,20 m, patamares nivelados (≥ 1,20 m), corrimãos bilaterais (0,70/0,92 m), guia lateral e piso tátil de alerta nas extremidades. Integração à rota acessível interna.

Rampa acessível no acesso de serviços com piso tátil
Figura 2 – Acesso de serviços com rampa acessível e sinalização tátil.

4.3 Corredores – largura, baías e frentes de porta

Largura livre contínua ≥ 1,20 m. Baías de manobra de 1,50 × 1,50 m em nós/mudanças de direção e diante de portas opostas. Frente a portas que abrem para o corredor, faixa nivelada ≥ 1,20 m; giro de porta fora da faixa de circulação. Superfície antiderrapante, sem ressaltos e com contraste sutil.

Corredores com 1,20 m, baías de manobra e frentes de porta niveladas
Figura 3 – Corredores com largura ≥ 1,20 m e baías de 1,50 × 1,50 m.

4.4 Portas e vãos – padronização

Vão livre ≥ 0,80 m (folha de 0,90 m); altura livre ~2,10 m. Sentido de abertura sem conflitar com a circulação; adotar portas de correr/embutir quando necessário. Soleira/ressalto ≤ ~1,5 cm, chanfrado. Maçanetas tipo alavanca a 0,80–1,10 m. Em portas envidraçadas, faixas de segurança contrastantes em duas alturas.

Padronização de vãos de portas e sentidos de abertura
Figura 4 – Portas com vão ≥ 0,80 m e interferências resolvidas.

4.5 Sanitários acessíveis – feminino e masculino

Área de giro Ø 1,50 m; faixas de transferência 0,80 × 1,20 m; barras (lateral 0,80–0,75 m, vertical 0,70 m, traseira 0,80–0,75 m, conforme NBR 9050); porta abre para fora com vão ≥ 0,80 m; bacia 0,43–0,45 m; lavatório sem coluna com vão inferior ≥ 0,73 m e tampo a 0,75–0,85 m; acessórios a 0,80–1,20 m; espelho ≤ 0,90 m; piso antiderrapante e ralos fora das áreas de giro/transferência.

Sanitários PCD com giro, barras e faixas de transferência
Figura 5 – Sanitários PCD conforme NBR 9050.

4.6 Recepção e Farmácia – balcões acessíveis

Trecho rebaixado a 0,75 m; vão inferior (aproximação frontal) ≥ 0,73 m (h), 0,50–0,60 m (p) e ≥ 0,80 m (l); faixa nivelada ≥ 1,20 m; assentos reservados com espaço lateral; sinalização acessível.

Balcões acessíveis na recepção e farmácia
Figura 6 – Balcões acessíveis com aproximação frontal.

4.7 Sinalização tátil e visual – rota interna

Piso tátil direcional conectando Entrada → Recepção → Sanitários PCD → Consultórios → Farmácia; piso tátil de alerta no início/fim de rampas, escadas e nós de decisão; contraste ≥ 30%; pictogramas com eixo a 1,40–1,60 m e braille/alto-relevo a 0,90–1,20 m junto às maçanetas.

4.8 Comandos, acionamentos e tomadas

Interruptores/botoeiras/leitores na faixa 0,80–1,20 m; tomadas ≥ 0,40 m; sem interferências nas faixas de circulação.

4.9 Circulação vertical – elevador

Cabine mínima 1,10 × 1,40 m; porta com vão ≥ 0,80 m; área de aproximação externa com Ø 1,50 m ou 1,50 × 1,50 m; botoeiras a 0,90–1,20 m; sinalização sonora/visual e indicação tátil; patamares nivelados e piso tátil de alerta.

5. Justificativa técnica

As adequações propostas asseguram autonomia, segurança e equivalência de oportunidades. Atendem à ABNT NBR 9050:2020 e à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), compondo uma rota acessível contínua do acesso externo aos ambientes internos e à circulação vertical.

6. Conclusão

Com a execução integral das intervenções, a edificação passa a atender aos requisitos técnicos de acessibilidade: rotas contínuas, desníveis vencidos por meios acessíveis, portas e corredores dimensionados, sanitários PCD completos, atendimento acessível e sinalização tátil/visual adequada.

Referências: ABNT NBR 9050:2020; Lei nº 13.146/2015; Decreto nº 5.296/2004.

Resultado final – PDF do trabalho

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